A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a Lightoasis . Abaixo, descrevemos quem somos, para que fins podemos usar seus dados pessoais, como os tratamos, com quem os compartilhamos, por quanto tempo os mantemos e também as formas de entrar em contato conosco e exercer seus direitos.
Quem somos nós?
Os seus dados serão tratados pela GP Gestão de Patrimonios., NIF 500355657 (doravante designada por Lightoasis ).
A Lightoasis é a responsável pelo tratamento dos dados nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante designado por RGPD).
Por que tratamos suas informações?
Os seus dados pessoais poderão ser recolhidos e tratados pela Lightoasis para os seguintes fins:
a) Para o cumprimento das obrigações legais a que a Lightoasis está sujeita, nomeadamente comunicações com serviços estrangeiros e de fronteira e para efeitos de faturação.
b) Para efeitos de execução do contrato de alojamento temporário para turistas ou do contrato de gestão de alojamento local celebrado com a Lightoasis , nomeadamente transações de pagamento, gestão de check-ins e check-outs, gestão de hóspedes, cobrança de cauções, prestação de serviços complementares à estadia, como limpeza, transfers e pequeno-almoço ou serviços de mercearia, gestão de obrigações contratuais ou para efeitos de diligência pré-contratual.
c) Para efeitos de comunicações por telemóvel e correio eletrónico, com comunicações informativas e comerciais, plataformas digitais, no âmbito das estratégias de marketing da Lightoasis , informações e comunicações comerciais e contratuais, bem como para pedidos de informação.
d) Para efeitos de proteção do património ou ativos detidos pela Lightoasis , bem como para fins de análise estatística.
A não disponibilização de dados pessoais para as finalidades previstas nos pontos (a) e (b) implica o incumprimento, por parte da Lightoasis , de obrigações legais e, consequentemente, a possibilidade de rescisão do Contrato de Alojamento Temporário para Turistas ou do Contrato de Gestão de Alojamento Local celebrado, sem direito a qualquer indemnização, bem como a prestação de serviços deficientes por parte da Lightoasis que não lhe sejam imputáveis.
Que tipo de dados pessoais coletamos?
No âmbito da sua atividade, a Lightoasis irá recolher e tratar os dados pessoais necessários para a prestação dos serviços contratados, pedidos de informação ou gestão pré-contratual, nomeadamente dados de identificação, contacto, bancários ou de cartão de pagamento.
Para que finalidade utilizamos suas informações?
O tratamento dos seus dados pessoais será realizado com base na execução do contrato de alojamento temporário para turistas, do Contrato de Gestão de Alojamento Local e no cumprimento das obrigações legais impostas à Lightoasis , nomeadamente pela legislação em matéria de entrada, permanência e saída de estrangeiros no território nacional e pela legislação fiscal (artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e c) do RGPD).
Além disso, os dados pessoais recolhidos para as finalidades previstas na alínea c) do parágrafo anterior baseiam-se no consentimento por si prestado à Lightoasis para o seu tratamento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).
Para as finalidades previstas na alínea d) do parágrafo anterior, a Lightoasis procederá ao tratamento dos dados pessoais com base no interesse legítimo que prossegue (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).
Por quanto tempo mantemos suas informações?
Sem prejuízo de disposições legais, regulamentares ou judiciais em contrário, os dados pessoais recolhidos serão conservados apenas durante o período mínimo necessário para os fins que motivaram a sua recolha ou tratamento posterior.
Para quem podemos transmitir seus dados pessoais?
A Lightoasis poderá precisar compartilhar alguns dos seus dados pessoais com outros destinatários. Esses destinatários incluem:
a) Organizações e/ou empresas afiliadas à Lightoasis , desde que respeitem uma política equivalente de proteção de dados pessoais.
b) Entidades públicas às quais a Lightoasis é legalmente obrigada a fornecer informações, em particular o Serviço de Fronteiras e Estrangeiros e a DGCI – Direção-Geral de Impostos.
c) Subcontratados que prestam determinados serviços relacionados aos seus dados pessoais sob a égide de um subcontrato e com o único propósito de fornecer assistência técnica à Lightoasis . Isso inclui, em particular, provedores de hospedagem de sites, provedores de serviços de marketing por e-mail, empresas de serviços de limpeza, escritórios de advocacia, escritórios de contabilidade e seguradoras.
d) Autoridades competentes às quais a Lightoasis é legalmente obrigada a divulgar informações durante processos judiciais ou para detectar problemas técnicos e/ou de segurança, como entidades judiciais ou autoridades de controle competentes.
Meus dados são transferidos para países fora da União Europeia?
Os seus dados pessoais, recolhidos pela Lightoasis , não serão transferidos para nenhuma entidade estabelecida fora do território da União Europeia.
Excecionalmente e sob certas condições, a Lightoasis poderá transferir os seus dados pessoais para países fora do território da União Europeia, em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente para efeitos de alojamento ou armazenamento de dados, subcontratação de processamento técnico, cópia de segurança e recuperação de dados alojados e desenvolvimento de serviços.
A Lightoasis garante que não transferirá os seus dados pessoais para países que não garantam um nível adequado de proteção, em conformidade com as disposições do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).
Quais são os meus direitos?
A qualquer momento, em conformidade com o RGPD, você pode solicitar o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação ou eliminação, a limitação do tratamento realizado, o direito de oposição e o direito à portabilidade dos dados.
Caso os pedidos apresentados sejam manifestamente infundados ou excessivos, em particular devido ao seu caráter repetitivo, a Lightoasis poderá exigir o pagamento de uma taxa razoável, tendo em conta os custos administrativos de fornecimento da informação ou comunicação, ou de adoção das medidas solicitadas, ou ainda recusar-se a atender ao pedido.
No caso de dados pessoais cujo tratamento pela Lightoasis seja legítimo com base no consentimento por si concedido, é garantido o direito de retirar o consentimento, sem que o exercício desse direito possa comprometer a licitude do tratamento realizado com base no consentimento previamente dado, nem o tratamento subsequente dos mesmos dados, com base noutro fundamento jurídico, como o cumprimento de um contrato ou uma obrigação legal a que a Lightoasis esteja sujeita.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Segurança e confidencialidade
Estamos empenhados em manter seus dados seguros e utilizamos medidas de segurança adequadas para garantir a proteção de seus dados pessoais e impedir o acesso a eles por pessoas não autorizadas. No entanto, a transmissão de dados pela Internet não é completamente segura e não podemos garantir a segurança absoluta das informações transmitidas por meio do nosso site.
Respeitamos também a confidencialidade de suas informações. Portanto, não vendemos, distribuímos ou disponibilizamos suas informações comercialmente de qualquer outra forma a terceiros. A Lightoasis compromete-se a manter suas informações confidenciais de acordo com esta Política de Privacidade e com a legislação aplicável.
Você tem alguma pergunta?
Caso ainda tenha dúvidas em relação ao processamento dos seus dados pessoais, ou se desejar exercer algum dos seus direitos, entre em contato conosco:
E-mail: g.patrimonios@gmai.com-
Morada: Rua Agosto Azul, Condominio Oasis Mar 1, Ap A3 B, 8500-367 Portimão
Lembre-se de que a Lightoasis atualiza esta Política de Privacidade ocasionalmente. Portanto, revise este documento periodicamente para garantir que você tenha as informações mais recentes.